O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), sancionou uma nova lei que autoriza a entrada de animais de pequeno porte em hospitais do município para visitas a pacientes internados. A medida, publicada no Diário Oficial do Município deste sábado (25), visa proporcionar conforto emocional aos pacientes através da presença de seus animais de estimação.
Para que os animais possam visitar os pacientes, eles devem estar com vermifugação e vacinação em dia, devidamente higienizados, sem pulgas ou carrapatos, e apresentar um laudo veterinário que ateste suas boas condições de saúde. Durante as visitas, os pets deverão ser mantidos em recipientes ou caixas adequadas, ou estar com coleira, peitoral e guia. Em alguns casos, será necessário o uso de focinheira.
A lei 11.694/2024 estabelece que o médico responsável pelo paciente deve solicitar e autorizar a visita do animal. Além disso, a entrada do pet também dependerá da autorização da Comissão de Controle de Infecções Relacionadas à Saúde do hospital.
As visitas devem ser agendadas previamente na administração de cada unidade hospitalar, que ficará responsável por criar normas específicas para organizar o tempo e o local de permanência dos animais. Esta iniciativa busca humanizar o ambiente hospitalar, reconhecendo o impacto positivo que os animais de estimação podem ter no bem-estar dos pacientes.
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