Eleições 2024: TSE debate proibir paródias e jingles sem autorização de artistas

Uma audiência pública discutiu nesta semana, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a possível adoção de uma regra que proíba o uso de canções em paródias políticas sem autorização dos seus autores. Uma lei também tramita sobre o tema no Congresso Nacional, como estamos noticiando com frequência aqui no site, mas nada tem a ver com o debate de hoje, ocorrido no contexto da elaboração das instruções do TSE para as eleições municipais de outubro.

Da audiência participaram, entre outros, a cantora e compositora Marisa Monte, que deu seu depoimento via videochamada, na condição de cidadã comum. “Uma tortura moral, psicológica, e venho aqui expressar essa preocupação da classe. A nossa sugestão é que seja direito do autor impedir que sua obra seja usada através de paródia em jingles eleitorais”, disse Marisa durante sua intervenção.

O debate foi realizado no contexto de uma série de audiências do TSE para definir não só esta, mas todas as regras para as eleições municipais de outubro. As sugestões que surgirem nos debates estão sendo recolhidas pela relatora das instruções eleitorais de 2024, a ministra Cármen Lúcia, e serão analisadas pela equipe técnica do TSE.

A palavra final será dada pelo plenário do tribunal, que emitirá instruções, ou detalhamentos das regras eleitorais já existentes na lei. A questão das paródias, portanto, tem potencial de conflito, já que a lei atual não é clara sobre o tema.