Educação política passa a integrar currículo escolar brasileiro

A educação política e os direitos da cidadania agora são componentes curriculares obrigatórios na educação básica brasileira, conforme a Lei nº 15.468/2026, recém-sancionada pela Presidência da República. A nova legislação altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir que os estudantes compreendam a organização da sociedade e a participação democrática.

Além da mudança nas salas de aula, o governo federal também sancionou a Lei nº 15.467/2026, que cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. O evento ocorrerá anualmente na primeira semana de maio em todo o território nacional, integrando diferentes setores da sociedade em torno de debates sobre valores morais e civis.

Durante essa semana especial, órgãos públicos, escolas e organizações da sociedade civil realizarão atividades voltadas ao fortalecimento da cidadania. A proposta busca estimular a conscientização política prática e incentivar iniciativas de combate à corrupção em todo o país.