A educação financeira passará a integrar oficialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para os ensinos fundamental e médio, após aprovação de projeto de lei no plenário do Senado Federal na quarta-feira (15). O tema deverá ser ensinado de forma transversal pelas escolas, incorporado a disciplinas tradicionais como matemática, história e geografia. Embora já fizesse parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, a mudança na LDB torna o conteúdo obrigatório.
Cada escola terá autonomia para aplicar o tema em seu projeto pedagógico de acordo com a realidade local, garantindo que não haja sobrecarga para os estudantes. Além disso, a relatora da proposta, senadora Teresa Leitão (PT-PE), expandiu o projeto original para abranger também a promoção da educação fiscal, previdenciária e securitária por parte do poder público ao longo da formação básica.
Graças a essa ampliação, os estudantes também aprenderão sobre o funcionamento da previdência social, de seguros e a relevância dos tributos no financiamento de serviços públicos essenciais. Devido às alterações feitas pelos senadores, a proposta agora retorna para a Câmara dos Deputados para uma última análise antes de seguir para a sanção presidencial.
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