Eduardo Braga diz que Reforma Tributária deve defender o meio ambiente e a Zona Franca de Manaus

O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou na terça-feira, (15), o plano de trabalho para a tramitação do texto na Comissão de Constituição e Justiça, com previsão de votação do relatório na primeira semana de outubro.

Segundo o cronograma, o texto seria apresentado ao grupo uma semana antes, após sete audiências públicas, para ouvir representantes dos setores de serviços, indústria, agronegócio, cooperativismo, estados e municípios.

Segundo o documento, a intenção de Braga é manter "a estrutura original" da proposta, para realizar os aperfeiçoamentos "necessários para construir um texto que vá ao encontro das expectativas de toda sociedade".

Também defende "excepcionalidades limitadas em relação aos regimes beneficiados, a partir de uma avaliação de custo benefício que leve em consideração parâmetros sociais, econômicos e tecnológicos". Braga também diz que a reforma deve se atentar aos parâmetros ambientais, preservar o simples nacional e a Zona Franca de Manaus (AM).