Edital seleciona instituições que desejam acolher afegãos no Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), abriu um edital para que organizações da sociedade civil (OSC) possam enviar propostas de acolhimento para refugiados afegãos no Brasil. O objetivo é garantir um acolhimento digno e facilitar a integração desses indivíduos, que fugiram da crise humanitária no Afeganistão, à sociedade brasileira.

Publicado no Diário Oficial da União, o Edital de Chamamento Público nº 01/2024 convida as OSCs a participarem do Programa de Reassentamento, Admissão e Acolhida Humanitária, coordenado em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM). As entidades selecionadas serão responsáveis por diversas etapas, como orientações pré-embarque, apoio na chegada ao Brasil e a assistência para a integração nos sistemas públicos de saúde, educação e assistência social.

Segundo Pedro Cicero, coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), o Brasil é um dos poucos países que concedem visto humanitário a afegãos. A iniciativa visa fortalecer a cooperação entre o governo federal e as OSCs, que poderão captar recursos junto a doadores privados, garantindo que o Brasil acolha os afegãos de forma planejada e digna.