Dra. Silvana Gurgel fala ao ON Jornal sobre o evento que debaterá os desafios de promover educação na Amazônia

Manaus recebe, nos dias 25 e 26 de agosto, o 'I° Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas', promovido pela Ordem de Advogados do Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Educação e Políticas Públicas, que trará para o centro do debate temas atuais e urgentes como o controle externo e social da educação, os desafios jurídicos da judicialização, o impacto do ICMS educacional nos municípios e o papel da Inteligência Artificial no futuro das universidades e da educação básica.

O evento acontece no Auditório Vasco Vasques, das 9h às 19h, e reunirá especialistas nacionais e regionais do Direito, da Educação e da gestão pública, em uma programação intensa com palestras, painéis e rodas de conversa.

Ao ON Jornal, a coordenadora do evento e presidente da Comissão de Direito à Educação e Políticas Públicas da OAB/AM, Dra. Silvana Gurgel, falou sobre o propósito do congresso e como ele promete trazer debate, reflexão e soluções concretas para os desafios atuais da educação. Confira.

ON Jornal: Qual é o principal objetivo do congresso e de que forma ele pretende contribuir para o fortalecimento do direito à educação na Amazônia?

Dra. Silvana - O principal objetivo do Congresso Amazônico de Direito à Educação é criar um espaço plural de diálogo e reflexão sobre os desafios e avanços da educação na nossa região. A Amazônia possui particularidades únicas, tanto geográficas quanto sociais, e garantir o direito à educação aqui significa olhar para populações indígenas, quilombolas, ribeirinhas e urbanas de forma inclusiva e efetiva.

O congresso pretende contribuir ao reunir especialistas, gestores públicos, educadores e sociedade civil para pensar soluções práticas e inovadoras, sempre com foco na efetividade do direito constitucional à educação.

ON Jornal - Quais serão os principais temas e desafios debatidos durante os dois dias de programação?

Dra. Silvana - Teremos uma programação bastante diversificada, mas sempre centrada no fortalecimento da educação pública. Entre os principais temas, destaco: o papel da tecnologia no ensino e as universidades na era da inteligência artificial; o ICMS Educação e os impactos no financiamento educacional; a educação inclusiva para povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos; a educação antirracista; além do papel do controle externo e das políticas públicas na garantia do direito à educação.

Nosso desafio é pensar como esses temas podem ser aplicados de forma concreta à realidade amazônica, sem perder de vista o contexto nacional.

ON Jornal- Como foi pensada a escolha dos palestrantes e convidados, e qual a importância da diversidade de vozes nesse encontro?

Dra. Silvana Gurgel – A escolha dos palestrantes foi feita com muito cuidado, buscando nomes que são referência acadêmica e técnica, mas também lideranças que vivem a realidade da educação na Amazônia. Entendemos que a diversidade de vozes é essencial, porque o direito à educação só pode ser compreendido de forma integral se ouvirmos tanto os especialistas quanto aqueles que vivenciam, no dia a dia, as dificuldades e os avanços.

Por isso, teremos professores, gestores públicos, representantes de órgãos de controle, lideranças indígenas e comunitárias, todos compondo um mosaico que reflete a complexidade da educação na nossa região.

ON Jornal - O congresso busca apenas o debate acadêmico ou também pretende gerar propostas   práticas de políticas públicas para a região?

Dra. Silvana - Não queremos que o congresso seja apenas um espaço de debate acadêmico. Ele certamente terá essa dimensão, mas nosso objetivo é ir além: gerar reflexões que resultem em encaminhamentos concretos, capazes de subsidiar políticas públicas e fortalecer a atuação dos gestores e legisladores.

A Comissão de Direito à Educação da OAB/AM está comprometida em sistematizar as discussões e transformá-las em propostas reais, que possam ser apresentadas aos órgãos competentes e que sirvam de base para melhorias efetivas no sistema educacional da Amazônia.

ON Jornal – Que resultados ou encaminhamentos a organização espera alcançar ao final do evento para impactar positivamente a educaçãO?

Dra. Silvana - Esperamos sair do congresso com dois grandes resultados: primeiro, um fortalecimento do debate público, trazendo mais visibilidade à pauta da educação na Amazônia e mostrando que ela precisa estar no centro das políticas públicas. Segundo, a construção de uma carta de propostas que reflita o que foi discutido nos dois dias de evento.

Nosso desejo é que esse documento se torne um guia para gestores, legisladores e sociedade civil, servindo como instrumento de transformação social e de efetivação do direito à educação em nossa região

Sobre a Dra. Silvana Gurgel

Silvana Grijó Gurgel Costa Rego é Professora, Socióloga e Advogada com especialização em Direito Público e Informática na Educação. Com uma carreira marcada por ampla experiência nas áreas de educação e Direito, atuou como docente de Sociologia, História e Geografia, além de exercer atividades na assessoria jurídica de diversas prefeituras, especialmente nas áreas de gestão pública, licitações, contratos administrativos e Direito Cível. Atualmente, Silvana é presidente da Comissão de Direito à Educação e Políticas Públicas da OAB/Am e ocupa o cargo de Diretora da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas.

Sobre o "I Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas"

Entre os palestrantes mais esperados, o congresso contará com a presença do Dr. Luís Fabian Pereira Barbosa, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), que abordará “Formas de Controle na Educação: Controle Externo e o Direito à Educação”; da juíza ouvidora do Superior Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, com a palestra “Controle Social e Judicialização do Direito à Educação na Amazônia”; do Dr. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), com a reflexão “A Corte e a Escola: Quando a Educação Encontra o Tribunal”; além do reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), André Luiz Nunes Zogahib, que discutirá o tema “Educação Superior Para Povos Tradicionais da Amazônia e a Permanência nas Universidades”.

A programação também inclui debates com mais palestrantes da área jurídica  sobre o futuro das universidades na era da inteligência artificial e das plataformas digitais; o uso da inteligência artificial na educação básica sob aspectos legais e éticos; os fundamentos legais, critérios de distribuição e impactos do ICMS educacional para os municípios; estratégias jurídicas para maximização de recursos da educação básica; além de reflexões sobre casos de assédio moral no ambiente escolar e a saúde mental e emocional dos trabalhadores da educação.

As inscrições estão abertas pela plataforma Sympla: https://www.sympla.com.br/evento/congresso-amazonico-de-direito-a-educacao-e-politicas-publicas/2994049

O congresso é destinado a advogados, professores, pedagogos, gestores, estudantes e representantes da sociedade civil interessados em contribuir para a efetivação do direito à educação na região. Mais informações podem também ser conferidas no Instagram @direitoeeducacao.oab.am