Dra. Mayara cria medidas para combate à violência política contra as mulheres

A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), criou o projeto de lei que aborda medidas de Enfrentamento à Violência Política Contra a Mulher no Amazonas. O PL nº 288/2024 que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem o intuito de identificar, prevenir e combater ações ou omissões que configurem violência política contra mulheres.

“A violência de gênero é real e infelizmente muito corriqueira, por isso precisamos criar políticas públicas para o combate e erradicação desse tipo de violência. O ataque à mulher precisa ser combatido, e esse Projeto de Lei é o pontapé para criação de medidas que rigorosamente trabalhem contra a violência política de gênero” relata a parlamentar.

A norma legislativa também pretende promover o acompanhamento de candidaturas femininas, levantar dados e destinar recursos para o cumprimento das cotas de candidaturas femininas, promoção de paridade entre homens e mulheres em todos os órgãos e instituições públicas, e nas instâncias decisórias de partidos políticos, associações e organizações políticas.