DPE-AM promoverá mutirão jurídico gratuito em Codajás-AM de 5 a 7 de novembro

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizará, entre os dias 5 e 7 de novembro, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Codajás, a 240 km de Manaus. A ação ocorrerá no Espaço de Convivência do Idoso, localizado na Rua Manoel Alves, com atendimento das 8h às 14h, por ordem de chegada.

O mutirão abrangerá diversas demandas jurídicas, incluindo pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, curatela, e retificação de registros públicos. Também serão atendidos casos de registro tardio, direitos do consumidor e outras questões relacionadas.

O defensor público Enio Barbalho destacou que o mutirão é voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade financeira, que não podem custear advogados particulares. "O objetivo é garantir acesso à justiça para pessoas hipossuficientes, abrangendo áreas de família, cível e criminal", afirmou.

Para participar, a Defensoria orienta que os interessados levem documentos básicos, como RG, certidão de nascimento e comprovante de residência, além de quaisquer outros documentos relacionados ao caso, que possam comprovar o direito solicitado.