DPE-AM e Aleam assinam acordo de cooperação para o fortalecimento e proteção de direitos

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, com o objetivo de unir esforços para ampliar a garantia de assistência jurídica.

Entre as ações a serem desempenhadas em conjunto estão a realização de atividades de conscientização e educação em direitos junto à sociedade civil, e a promoção de meios alternativos de resolução de conflitos, como a conciliação e a mediação.O acordo define várias metas, com o intuito de contribuir para o pleno cumprimento das ações, como: a promoção de iniciativas que visem dar celeridade aos julgamentos de casos de violência em geral e a capacitação contínua dos agentes envolvidos nas temáticas relacionadas aos atendimentos que serão prestados.

O presidente da ALE-AM, deputado Roberto Cidade, ressaltou a importância do acordo para o atendimento às pessoas mais vulneráveis. "Com esse acordo vamos de fato dar agilidade nos processos que vierem até a Procuradoria da Mulher, com a equipe da Defensoria, que estará acompanhando as demandas", sustentou.

A presidente da Comissão da Mulher, do Idoso e da Família da ALE-AM, e presidente da Procuradoria Especial da Mulher, deputada Alessandra Campêlo (PSC), avaliou que "a união de forças é muito importante para efetivar os direitos da população".