DPE-AM discute criação de comitê contra violência LGBTQIAPN+ no Amazonas

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) sediou, nesta semana uma reunião convocada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) para discutir a criação do Comitê Estadual da Agenda Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIAPN+.

Durante a reunião, foram debatidas políticas públicas, coleta de dados oficiais e medidas de combate à violência contra a população LGBTQIAPN+. A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, defendeu que o comitê seja vinculado ao MDHC, com potencial de se tornar referência nacional. A DPE-AM se comprometeu a oferecer sua estrutura de atendimento e parcerias para fortalecer o trabalho do grupo. Representantes da ASSOTRAM e outras entidades destacaram a urgência de dados oficiais para embasar políticas públicas mais eficazes.

O comitê deve incorporar ações já desenvolvidas no Estado, como o Plano Estadual Amazonas pela Diversidade, da SEJUSC, e protocolos pedagógicos da SEDUC voltados à prevenção da homofobia e promoção dos direitos humanos nas escolas. Com o apoio federal, o objetivo é integrar o Amazonas ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública e consolidar iniciativas para proteger a população LGBTQIAPN+ de forma efetiva e contínua.