DPE-AM apresenta em Brasília ações para sistema prisional da capital e interior

O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, esteve nesta semana em Brasília para apresentar os avanços da atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) dentro do sistema prisional na capital amazonense. Acompanhado do assessor executivo da DPE-AM, Ricardo Paiva, e do coordenador do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), Theo Eduardo Costa, ele se reuniu com Leonardo Lopes Chacon, representante da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). 

Durante a reunião, a comitiva destacou o impacto direto do trabalho da Defensoria Pública para a pacificação das unidades prisionais em Manaus, muitas delas com histórico de rebeliões, violência e graves violações de direitos. “O trabalho da Defensoria foi determinante para pacificar o sistema. Encontramos situações absurdas, como trabalho análogo à escravidão, em que um interno era obrigado a cumprir tarefas exaustivas para beneficiar com remissão de pena o líder de uma facção criminosa. Situações como essa geravam revolta generalizada”, relatou o defensor Theo Costa.

A atuação da Defensoria do Amazonas também impulsionou a regularização das visitas familiares e promoveu o fortalecimento de vínculos afetivos, principalmente nas unidades femininas, por meio da preservação do vínculo materno. “A presença contínua da Defensoria Pública reduziu conflitos e problemas sociais, tornando-se um fator crucial para a estabilidade dentro das unidades prisionais”, reforçou Theo.