DPAM leva assistência jurídica e cidadania à Balbina, em Presidente Figueiredo

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos na comunidade de Balbina, localizada no município de Presidente Figueiredo. A ação integrou a quarta edição da parceria entre a instituição, o projeto “Família Protegida”, promovido pela Prefeitura local, e o Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC). Distante mais de 110 quilômetros de Manaus, o município possui diversas localidades rurais e ribeirinhas cujos moradores enfrentam severos obstáculos logísticos e financeiros para se deslocarem até a sede urbana em busca de serviços públicos essenciais.

Durante o mutirão em Balbina, a equipe prestou assistência e orientação jurídica focadas em demandas do Direito de Família e do Registro Público, além de oferecer suporte multidisciplinar à população local. A defensora pública Bruna Farias, que esteve à frente dos trabalhos no município, ressaltou que a atuação itinerante é fundamental para encurtar distâncias e aproximar a estrutura jurídica do Estado dos cidadãos que vivem em áreas de difícil acesso. A iniciativa garantiu o encaminhamento e a resolução de pendências documental-cartorárias e conflitos familiares sem a necessidade de deslocamento dos comunitários.

A ação em Balbina consolida a expansão do programa voltado às comunidades rurais da região metropolitana. Desde o final de agosto, a força-tarefa conjunta entre o órgão público estadual, o projeto municipal e o PAC já percorreu as comunidades rurais de Marcos Freire, Canoas e Nova Jerusalém. O cronograma itinerante visa dar continuidade ao atendimento contínuo da população do interior, descentralizando os serviços básicos e assegurando os direitos fundamentais e o pleno exercício da cidadania na calha dos rios amazonenses.