DPAM define sete frentes de fiscalização para monitorar a Educação Pública

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas estabeleceu novas estratégias de monitoramento por meio de seu recém-criado Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania. A iniciativa visa acompanhar de perto a aplicação dos recursos financeiros carimbados para o setor no estado, auditando desde a qualidade e regularidade da merenda e do transporte escolar até as condições físicas das unidades de ensino. A força-tarefa atuará tanto na capital quanto no interior para garantir o acesso, a permanência e a qualidade real do ensino entregue à população.

O plano de ação está estruturado em sete eixos prioritários que abrangem a fiscalização do orçamento, os repasses do Fundeb e os processos de contratações públicas de insumos. Além do acompanhamento logístico de frotas e merenda, o grupo investigará as causas da evasão escolar, a distribuição de material didático e as condições de trabalho dos professores. O mapeamento tecnológico das escolas e o levantamento de indicadores educacionais oficiais complementam o escopo de atuação técnica dos fiscais.

Os dados obtidos em campo serão compilados e organizados para subsidiar futuros estudos acadêmicos e colaborar diretamente na formulação de políticas públicas mais eficientes. O comitê é composto por defensores públicos com histórico em direitos humanos e infância, auxiliados por especialistas técnicos externos contratados para dar suporte analítico.