Doméstica resgatada de trabalho escravo em Nova Iguaçu receberá indenização de R$ 645 mil

Uma trabalhadora doméstica de 69 anos, resgatada em condições análogas à escravidão em Nova Iguaçu (RJ), receberá cerca de R$ 645 mil em verbas rescisórias, indenizações e pensão. A vítima trabalhou na mesma residência por 52 anos sem jamais receber remuneração, carteira assinada ou benefícios. A ação foi coordenada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro após o recebimento de denúncias.

Ao longo de mais de cinco décadas, a idosa executava todas as tarefas domésticas da casa, cuidou do filho da empregadora e, mais recentemente, atuava como cuidadora da própria empregadora. Embora a família alegasse que a trabalhadora era "considerada da família", as fiscalizações comprovaram a negação recorrente de direitos trabalhistas básicos, além de ter sido impedida de concluir os estudos e ter acesso a serviços de saúde.

O acordo firmado entre o MPT e os empregadores estabeleceu o pagamento imediato de R$ 60 mil, mais 60 parcelas mensais de R$ 5,2 mil, além do recolhimento retroativo do FGTS. A decisão determinou também o pagamento de uma pensão mensal vitalícia estimada em R$ 145 mil, calculada com base em sua expectativa de vida, totalizando o valor de reparação histórica.