Distrito Federal terá mutirão para retificação de nome e gênero de pessoas trans

Pessoas trans e não binárias que desejam alterar o nome e o gênero em seus documentos terão a oportunidade de realizar essa mudança durante o Mutirão de Retificação de Prenome e Gênero, marcado para o dia 18 de novembro. As inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico até o dia 19 de outubro. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a organização Distrito Drag.

Podem participar da ação pessoas com registro civil de outros estados, que também terão direito de solicitar a alteração. A medida busca facilitar o acesso a um procedimento que, muitas vezes, envolve custos e burocracia, oferecendo atendimento gratuito e orientação adequada aos interessados.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não dispõe de números oficiais sobre a população trans no Brasil. Um levantamento da Faculdade de Medicina de Botucatu, publicado em 2021, estima que aproximadamente 3 milhões de brasileiros se identificam como transgêneros ou não binários. Esse contingente enfrenta dificuldades cotidianas relacionadas à documentação que não corresponde à sua identidade.

A alteração do registro civil assegura o reconhecimento oficial da identidade dessas pessoas e evita constrangimentos e exposições em atividades rotineiras, como consultas médicas, matrículas escolares e acesso a serviços públicos. A expectativa é de que o mutirão amplie o alcance desse direito e contribua para a inclusão e o respeito à diversidade no Distrito Federal.