Dino critica ameaça a ministros: "Embaixada não pode monitorar atuação de juiz"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino rebateu nesta sexta-feira (8) a nota da Embaixada dos Estados Unidos com ameaças a ministros do Supremo. Segundo Dino, a soberania nacional é requisito na diplomacia e não é função de embaixada "monitorar" atuação de magistrado. Dino publicou o texto em suas redes sociais.

"Lembro que, à luz do direito internacional, não se inclui nas atribuições da embaixada de nenhum país estrangeiro 'avisar' ou 'monitorar' o que um magistrado do Supremo Tribunal Federal, ou de qualquer outro Tribunal brasileiro, deve fazer", afirmou.

A nota divulgada nesta quinta pela Embaixada dos EUA ameaçava os aliados do ministro Alexandre de Moraes que foi sancionado pelo país norte-americano com a Lei Magnitsky há cerca de uma semana. A nota da embaixada criticava Moraes e afirmava que os aliados do ministro "estão avisados para não apoiar nem facilitar a conduta de Moraes".

A mensagem causou novo mal-estar entre Brasil e Estados Unidos. O Itamaraty chegou a chamar o encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos, Gabriel Escobar, para uma nova cobrança e pedido de explicações. Escobar esteve nesta sexta pela manhã no Itamaraty e foi recebido pelo embaixador Flávio Goldman, que ocupa interinamente a Secretaria de Europa e América do Norte.