Desembargador João Simões presidente do TRE/AM fala sobre a sala de combate às Fakes News durante as eleições de 2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) inaugurou na última quinta-feira a Sala do Comitê de Combate à Desinformação para as Eleições Municipais deste ano, comandada pelo presidente do órgão, desembargador João Simões. Localizada na sede do tribunal em Manaus, a sala reunirá servidores do próprio tribunal, agentes do Ministério Público, Polícia Federal e forças de segurança do estado para receber denúncias de fake news nas redes sociais ou sites.

“Esse comitê vai funcionar 24 horas todos os dias da semana. Ele estará de prontidão e teremos o pessoal que estará na linha de frente de forma presencial e também uma turma que ficará nas redes sociais”, disse Simões.

Quando indagado sobre a escassez de especialistas em verificação de notícias falsas e a utilização de tecnologias de inteligência artificial, João Simões respondeu que o Tribunal possui parcerias estabelecidas com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal. Essas colaborações permitem a realização de perícias em conteúdos suspeitos, entre outras medidas.

“No caso da necessidade de uma perícia, nós vamos ter os órgãos técnicos, os peritos da Polícia Federal irão nos auxiliar. Nós tivemos agora, recentemente, todos devem ser lembrar, um caso de um político que deve contra si uma deepfake e foi resolvida de forma célere e se descobriu que realmente se tratava de uma deepfake”, afirmou o presidente do TRE-AM.

No lançamento do comitê estiveram presentes o Juiz Coordenador, Marcelo Manuel da Costa Vieira; Procurador Regional Eleitoral, Rafael da Silva Rocha; e servidores do tribunal, que explicaram como os cidadãos podem denunciar por meio do site, que funcionará 24 horas por dia para atender a população.

Além disso, o Ministério Público vai atuar na representação dos ajuizados em disseminar noticiais falsas, processo esse que será secreto, visando não influenciar nas investigações durante o processo eleitoral.

Conforme um dos integrantes do grupo, existe um trabalho secreto do MP que trabalha com investigação criminal, que é um crime de contratar pessoas para que façam a divulgação de informações que atingem a honra de atores no processo eleitoral, como candidato, partidos coligações. Aqueles que financiarem a disseminação e notícias falsas comete o crime e podem ser preso, da mesma maneira as pessoas que foram contratadas para disseminar.

O Comitê de Combate à Desinformação (DDI), ressalta ainda que o combate às fake news foi intensificado após as eleições de 2022, quando surgiram questionamentos sobre a integridade do sistema eletrônico de votação, os quais foram posteriormente considerados infundados.