Deputados votam item que acelera quebra de patente do Mounjaro e Zepbound; entenda

A Câmara dos Deputados pautou para esta segunda-feira (09) o requerimento de urgência para o projeto de lei que declara de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound. A proposta, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), visa permitir a quebra de patente dessas substâncias, fundamentando-se no alto custo comercial que impede o acesso da maioria da população brasileira e sobrecarrega o orçamento do SUS.

O parlamentar justifica que o valor dos remédios frequentemente ultrapassa o salário-mínimo nacional, tornando-os inviáveis para uma medicina de massa em um país com altos índices de obesidade e diabetes. O Mounjaro, da farmacêutica Eli Lilly, já possui registro na Anvisa para tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, enquanto o Zepbound ainda aguarda autorização comercial para venda nas farmácias brasileiras.

Caso a urgência seja aprovada, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, acelerando a tramitação que busca baratear o custo por meio da produção de genéricos. A medida ocorre em meio a intensos debates sobre os direitos de propriedade industrial e a soberania em saúde pública no Brasil em 2026. Para acompanhar o resultado da votação em tempo real, os cidadãos podem acessar o portal da Câmara dos Deputados.