Deputados poderão votar na próxima semana projeto da Taxação de "offshores"

O projeto sobre a taxação de offshores e dos chamados fundos dos super-ricos (PL 4.173/2023) pode ser votado na Câmara na próxima terça-feira (17). A data foi discutida em reunião de líderes partidários com o presidente interino da Casa, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP).

Se confirmada, a votação deve ser conduzida por Marcos Pereira e será realizada antes do retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele viajou na 2ª feira (9.out) para um tour pela Índia e China acompanhado de deputados. A ideia inicial era votar o projeto em 24 de outubro, depois de Lira retornar de viagem.

Na semana passada, a votação foi adiada depois de congressistas defenderem mais tempo para analisar o relatório do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). O texto tem sido discutido entre os líderes e integrantes da equipe econômica do governo desde o início de outubro. Pedro Paulo ainda deve, entretanto, fazer ajustes pontuais em seu parecer.

O projeto determina a taxação de aplicações financeiras no exterior (offshores) em 15% a 22,5%. O relator também incluiu no seu parecer a taxação de fundos exclusivos no país (onshores). Ele propôs reduzir de 10% para 6% a taxação desses fundos dos chamados super-ricos.

A taxação de offshores foi inicialmente enviada pelo governo como uma medida provisória, que perdeu a validade em agosto. O tema foi incluído no relatório de outra MP, a do reajuste do salário mínimo, mas foi rejeitado do texto. Por isso, o Executivo reenviou a proposta como projeto de lei com urgência constitucional e também editou uma nova medida sobre a taxação de fundos exclusivos (MP 1.184 de 2023).