Deputados aprovam novo Estatuto do Aprendiz no Congresso

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 6.461/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz e atualiza as regras da aprendizagem profissional no país. A proposta é considerada um avanço nas políticas públicas voltadas à inclusão produtiva de adolescentes e jovens, com foco na qualificação e no acesso ao primeiro emprego.

Durante a tramitação, foram apresentadas sugestões de mudanças no texto, entre elas alterações na base de cálculo das cotas de aprendizagem e flexibilização de penalidades. As emendas, no entanto, foram rejeitadas, mantendo a versão original do projeto aprovada pelos parlamentares.

Com a decisão da Câmara, o texto segue agora para análise do Senado Federal. A expectativa de entidades do setor é que a proposta fortaleça a contratação de aprendizes, amplie oportunidades no mercado de trabalho e contribua para a formação profissional de milhões de jovens brasileiros.