A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 2.520/2026, de autoria do deputado federal Doutor Luizinho (PP-RJ), que propõe ampliar de uma para duas vezes por ano o direito de o trabalhador se ausentar do serviço para doar sangue, sem prejuízo da remuneração. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê uma folga remunerada a cada seis meses, mediante apresentação do comprovante de doação.
Segundo o autor, a medida tem como objetivo incentivar a doação voluntária e contribuir para a manutenção dos estoques de sangue dos hemocentros. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil precisa de cerca de 5 mil bolsas de sangue por dia para atender à demanda nacional, mas os estoques sofrem oscilações ao longo do ano, principalmente em períodos de feriados e férias.
O projeto tramita em regime de urgência e poderá ser votado diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, seguirá para análise do Senado Federal antes de ser encaminhado para sanção presidencial.
Copyright © 2021-2026. Onjornal - Todos os direitos reservados.