Deputado propõe passe livre para estudantes da rede pública em dias de provas no AM

O Projeto de Lei nº 1.044/2025, apresentado no último dia 2 de dezembro pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), que garante passe livre no transporte intermunicipal e metropolitano para estudantes inscritos em vestibulares e exames de ingresso em universidades públicas, avançou nas câmaras técnicas da Casa. A proposta tem como objetivo ampliar a inclusão educacional e reduzir desigualdades no acesso ao ensino superior.

De acordo com Roberto Cidade, a gratuidade será válida exclusivamente nos dias de realização das provas e condicionada à apresentação de documento oficial com foto e comprovante de inscrição, em formato físico ou digital. O parlamentar ressalta que a iniciativa considera a realidade do Amazonas, um estado de dimensões continentais, onde muitos estudantes precisam percorrer longas distâncias para participar de processos seletivos, especialmente quando as provas ocorrem em Manaus.

Após a análise técnica, o projeto deverá seguir para deliberação no plenário da Assembleia Legislativa a partir de fevereiro de 2026, após o recesso parlamentar. Caso aprovado, o passe livre poderá representar um importante incentivo à participação de jovens amazonenses em vestibulares e exames de ingresso no ensino superior público.