28/11/2022 13:52h - Política Regional
Deputado propõe indicativo ao Governo desburocratizar licenças do Ipaam para a geração de empregos
O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) informou que irá fazer um indicativo ao Governo do Amazonas para que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) adote, para algumas atividades relacionadas ao licenciamento ambiental, método semelhante ao usado pelo Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa): liberação imediata para simplificar o método de licença. A fala do parlamentar visa colaborar com a economia do Estado.
“A Devisa hoje, para determinadas atividades, tem a liberação e pressupõe que o empresário está usando da boa-fé, isso tem que ser adotado também pelo Ipaam, salvo algumas atividades. Eu acredito que se o Ipaam adotar essa metodologia de licenciamento, ele vai fazer um destrave na economia, a economia hoje está travada não é por culpa ou por maldade, é por sobrecarga. Imagina, nós temos um Estado todo dependendo de licença, determinadas licenças podem ser liberadas pelo princípio da boa-fé, obviamente se o empresário agir de má-fé, ele mesmo será prejudicado, quem é que quer prejudicar o seu negócio?”, ponderou Wilker.
De acordo com Barreto, destravar a burocracia é colaborar para mais renda. Logo, com menos burocracia, o Estado pode crescer, aliando à proteção ambiental. “O empresário não pode passar seis meses esperando uma licença, empresário que não consegue abrir o seu negócio, são empregos e impostos que não são gerados. Então, estou fazendo um indicativo ao governador no intuito que ele adote a mesma metodologia que hoje usa a Devisa, que para determinadas atividades, já concede a sua licença de caráter imediato”, disse.
.jpeg)
.jpg)
.jpg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
