Deputado pede apoio ao Governo do AM para implementar programa "Mulher Segura"

O deputado estadual João Luiz (Republicanos) indicou ao governador Wilson Lima (UB), a proposta de Lei, por meio do Requerimento nº 2688/2024, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Mulher Segura” visando garantir a segurança e promover a autonomia das mulheres, através da implantação de medidas de prevenção e combate à violência, assistência integral e articulação entre órgãos e entidades envolvidas.

“O programa surge como uma resposta eficaz e abrangente para enfrentar a violência contra a mulher e suas consequências devastadoras. Ele visa não apenas oferecer suporte imediato às mulheres em situação de violência, mas também promover uma cultura de respeito, igualdade e não violência”, explicou o deputado João Luiz.

O parlamentar pontuou que a Lei promove fortalecimento da democracia e da justiça social para as mulheres, pois garante que as mulheres tenham acesso à assistência integral e apoio emocional, o programa contribui para romper o ciclo de violência, empoderar as mulheres e promover uma sociedade mais justa e igualitária.

João Luiz é autor das Leis nº 6.354/2023, que dispõe sobre a implantação do site Maria da Penha Online e de nº 5.032/2019, que veda na administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes do Estado do Amazonas, a nomeação em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou de confiança.