Deputado do AM propõe reduzir carga horária de 44h para 40 horas com dois dias de folga

O deputado federal Pauderney Avelino (União-AM) apresentou o Projeto de Lei nº 824/2025 em que propõe a carga horária de 5 dias trabalhados com dois dias de folga, sem redução de salário. Conforme a proposta, estarão resguardados os trabalhadores que atualmente cumprem 40 horas semanais. “A adoção da jornada de trabalho 5×2, com cinco dias trabalhados por 2 de descanso, influencia diretamente na recuperação física e mental do trabalhador, além de dar maior disponibilidade para que eles cuidem de sua vida pessoal e do seu bem-estar”, justifica Pauderney. Segundo o deputado, a redução valerá para qualquer atividade privada.

A discussão sobre a redução da jornada de trabalho ganhou destaque global devido à sensibilização dos impactos de rotinas laborais exaustivas, que impactam a saúde física e mental do trabalhador.

“Diversas experiências internacionais recentes, sobretudo em países europeus, reforçam a viabilidade e os benefícios da redução da jornada de trabalho. Estudos apontam que os resultados têm sido positivos na produtividade, criatividade e no bem-estar dos trabalhadores”, alega Pauderney Avelino.