Deputada afirma que no Brasil, diferente de outros países, o cuidado da criança fica por conta da mulher

A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (7) os direitos da parentalidade no Brasil. A deputada Sâmia Bomfim (Psol -SP), que pediu a realização do debate, explica que o vínculo de parentalidade é a ligação sócio-afetiva, maternal, paternal, de adoção ou qualquer outro que resulte em responsabilidade na garantia do desenvolvimento e da sobrevivência. Esse vínculo, continua a deputada, tem papel fundamental no desenvolvimento da criança e do adolescente.

Bomfim lembra que a Convenção 156, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovou a Recomendação 1651, estabelecendo que “qualquer pai ou mãe deve ter a possibilidade, dentro de um período de tempo, após a licença maternidade, de obter licença (parental), sem renunciar ao emprego e com os direitos resultantes do emprego salvaguardados”.

 A deputada lamenta que essa não seja a realidade no País. “O que se tem no Brasil de hoje é uma triste realidade de sobrecarga da mulher em relação ao cuidado da criança, principalmente quando se trata de gestação; quando não, a ausência de reconhecimento de outros tipos de organização familiar referente à criação, desconsiderando o grande contingente de crianças e adolescentes que por vezes são criadas pelos tios, primos e avós.”.

 Segundo Sâmia Bomfim, o reconhecimento da parentalidade toma por princípio o compartilhamento do cuidado e garante que se construa uma rede de apoio no cuidado com aqueles que são os mais vulneráveis dessa relação: a criança e o adolescente.