Dep. federal Carol Dartora enfrenta ameaças e leva violência contra mulheres nas redes ao Congresso

A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) apresentou um projeto de lei para prevenir e punir casos de violência de gênero no ambiente digital. A proposta prevê medidas contra ataques coordenados, perseguição, desinformação e redes de assédio, além de mecanismos de denúncia e remoção de conteúdos e responsabilização civil das plataformas em casos de omissão.

A iniciativa foi motivada também pela experiência da parlamentar, que relata sofrer ameaças de morte, estupro e invasão de seu gabinete há cerca de quatro anos. Segundo Dartora, os ataques se intensificaram durante debates relacionados à política de cotas e provocaram crises de ansiedade e pânico. Ela afirma que dois autores das ameaças chegaram a ser presos, sendo que um deles integrava um grupo neonazista.

O Projeto de Lei nº 1.145/2026 estabelece penas de um a oito anos de prisão para determinadas condutas e está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Dartora defende que a liberdade de expressão não deve ser utilizada para justificar discursos que estimulem ódio e violência contra mulheres e também propõe maior responsabilização das plataformas digitais pela circulação e amplificação desse tipo de conteúdo.