Defensoria realiza audiência pública e inicia articulação para enfrentar desafios fundiários na BR-319

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza nesta quarta-feira (12/8), às 9h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), a primeira audiência pública do projeto “Gente da 319”. Coordenada pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), a iniciativa busca promover a escuta ativa de lideranças comunitárias e órgãos públicos para mapear os principais gargalos fundiários e garantir segurança jurídica às famílias que vivem ao longo da rodovia.

A BR-319 conecta 22 municípios e abriga cerca de 35 mil pessoas em suas margens, entre ribeirinhos, agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos indígenas. Diante do cenário de alta vulnerabilidade, o projeto visa mediar conflitos fundiários complexos e adaptar a atuação da instituição às demandas sociais mais urgentes trazidas pelos próprios moradores da região.

A meta da DPE-AM é beneficiar cinco mil famílias, viabilizar a documentação de dois mil imóveis, realizar expedições itinerantes periódicas e promover ao menos dez mediações comunitárias durante o período de execução.