Defensoria realiza ação de regularização fundiária voltada ao atendimento de povos tradicionais na capital

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, na quinta-feira (25), mais uma edição do projeto “Mãe Terra”, desta vez na Comunidade Nossa Senhora do Livramento, localizada às margens do Lago Tarumã-Mirim, na Região Metropolitana de Manaus. Coordenada pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), a ação acontecerá das 8h às 16h com o objetivo de garantir direitos territoriais e orientar os moradores sobre a regularização de imóveis, análise de documentos e encaminhamentos jurídicos ou administrativos.

Ao todo, serão disponibilizadas 120 senhas para atendimento, distribuídas por ordem de chegada. Segundo o defensor público Thiago Rosas, coordenador do Numaf, a presença da instituição diretamente na localidade facilita o acesso ao título definitivo de terras para populações que enfrentam barreiras geográficas e financeiras para se deslocar até os postos fixos da capital, cumprindo o papel social de levar assistência a quem mais precisa.

A iniciativa reforça a atenção a grupos vulneráveis e povos tradicionais no estado. O Amazonas concentra a maior população indígena do país, somando 490 mil habitantes de acordo com o Censo 2022 do IBGE. O mesmo levantamento aponta Manaus como a capital brasileira com o maior número de indígenas, abrigando 34 etnias diferentes que vivem em contexto urbano e que frequentemente necessitam de suporte para a garantia de seus direitos à moradia.