Defensoria Pública institui equipe para fiscalizar estrutura de crianças e adolescentes no AM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) estruturou e regulamentou o Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec). Composto por um núcleo técnico-científico de defensores e especialistas, o grupo tem como objetivo principal acompanhar de perto a aplicação dos recursos públicos obrigatórios na educação, fiscalizando desde o pagamento do piso salarial dos professores até a qualidade da merenda, o combate à evasão escolar e a retomada de obras de creches e escolas.

A iniciativa surge como resposta aos baixos índices do estado em avaliações como o Ideb e o Enem, além do déficit histórico de vagas na Educação Infantil. Sob a coordenação do defensor público geral, Rafael Barbosa, o Gidec atuará de forma preventiva e resolutiva, cobrando melhorias estruturais tanto na capital quanto no interior. As frentes de trabalho abrangem também a saúde física e mental dos alunos, o combate ao bullying e parcerias para qualificação profissional.

Para embasar as ações jurídicas e cobranças junto a órgãos como o Tribunal de Contas e o Judiciário, o núcleo técnico produzirá estudos, relatórios e pareceres analíticos. A Defensoria atuará ainda em parceria com instituições como o Unicef e o Ministério Público em estratégias de busca ativa escolar, visando resgatar crianças e adolescentes que abandonaram os estudos.