Defensoria Pública atuará em regime de plantão para atender casos de violação de direitos em Parintins

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atuará em regime de plantão especial inédito durante o 59º Festival de Parintins, com início nesta quinta-feira (25) e término no domingo (29). A iniciativa visa atender demandas jurídicas urgentes da população e de turistas em casos de violação de direitos, como assédio, discriminação e abusos contra o consumidor.

Segundo a coordenadora do polo de Parintins, a defensora Monalysa Façanha, o plantão foi criado para dar uma resposta rápida diante do grande fluxo de pessoas na cidade, que deve receber cerca de 120 mil visitantes em 2026. A escala de atendimento já está definida e contará com uma equipe de defensoras públicas e servidores se revezando ao longo de todos os dias do evento para assegurar a assistência à população vulnerável.

Além do atendimento jurídico, a DPE-AM expediu recomendações a órgãos públicos e privados para garantir a proteção de moradores e turistas durante a festa. Entre as medidas solicitadas estão o respeito à identidade de gênero em revistas, a garantia de dinheiro em espécie nos bancos locais, a livre entrada de água e alimentos no Bumbódromo, além da ampla divulgação prévia sobre as alterações no trânsito e itens proibidos. O atendimento presencial ocorrerá no polo do município durante o dia, com plantão de sobreaviso à noite pelo telefone (92) 98455-6153.