Defensoria leva ação educativa de prevenção de violência infantil para escola municipal

No mês em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos, alunos e professores da Escola Municipal Governador Eduardo Ribeiro, na Zona Norte da capital, receberam uma ação educativa promovida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa faz parte de um circuito de palestras lúdicas e interativas que vem sendo realizado desde maio em unidades de ensino, orientando a comunidade escolar sobre como identificar condutas abusivas e utilizar os canais de denúncia.

A urgência das atividades é reforçada por dados do Atlas da Violência 2026, que apontam um crescimento expressivo nas notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes de 5 a 14 anos na última década. Como cerca de dois terços dessas ocorrências acontecem no ambiente doméstico, os especialistas destacam que a escola se torna um espaço fundamental para a identificação precoce de mudanças bruscas de comportamento, oscilações de humor ou queda no rendimento dos estudantes.

Conduzidas por psicólogas e assistentes sociais, as palestras buscam capacitar os alunos para reconhecer limites e pedir ajuda, além de engajar os educadores como agentes de proteção. A iniciativa cumpre diretrizes do artigo 56 do ECA, que estabelece o dever de profissionais e gestores da educação de comunicar suspeitas ou casos de maus-tratos ao Conselho Tutelar.