A realidade vivenciada pela população em situação de rua é de violações cotidianas de seus direitos e a maior parte das pessoas que integram esse grupo hipervulnerabilizado não é alcançada pelos serviços nem pelas políticas públicas. Essa população merece um olhar especial e atento da Defensoria Pública da União (DPU), que foi lançada ontem (19), o Guia de Atuação no Atendimento à Pessoa em Situação de Rua.
O documento tem o objetivo de contribuir para a necessária ampliação do modelo tradicional de prestação de assistência jurídica. Entre as orientações do guia estão:
ü A prática de “busca ativa”, conceito que incluiu atendimentos bem-planejados e direcionados;
ü A conexão e confiança com o público-alvo;
ü A adequação às vulnerabilidades das pessoas assistidas, e;
ü A consistência e flexibilidade necessárias para realizar encaminhamentos efetivos.
“Tem-se aqui mais um esforço no sentido de derrubar a fronteira simbólica que torna os órgãos públicos, Defensoria Pública inclusive, inacessíveis às pessoas em situação de rua. A DPU tem o dever de se destacar do todo para deixar de ser vista apenas como parte do poder público, principal violador de direitos dessa população. Deve se mostrar como a instituição autônoma, que cobrará do poder público a realização dos direitos humanos e garantias fundamentais, tomando todas as medidas cabíveis para pôr um fim à exclusão e à invisibilização de quem está em situação de rua”, diz o documento.
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