Monday, 08 de June de 2026
08/09/2023   16:00h - Justiça

Defensoria do Amazonas acompanha ação civil de desocupação de área aeroportuária em Barcelos

O Polo do Alto Rio Negro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar uma ação civil pública que visa a desocupação de uma área no aeroporto de Barcelos, onde vivem mais de 600 famílias em situação de vulnerabilidade. 

 

Segundo a defensora pública Isabela Sales, responsável pelo procedimento "quando o aeroporto foi instalado no local já havia gerações de famílias vivendo ali, com ocupações de 50, 60 anos".

 

A Defensoria está atuando na elaboração de um acordo para que parte dos moradores possam ser realocados, já que a área em questão é considerada de risco, por estar muito próxima da pista de pouso e decolagem do aeroporto. No início de agosto, durante uma reunião, as famílias foram ouvidas para discutir o interesse no acordo. 

  

A DPE-AM oficiou a Defensoria Pública da União (DPU), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Prefeitura de Barcelos para prestarem informações sobre o caso. 

 

Sobre a Defensoria – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços. 

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