Defensoria define sete frentes prioritárias para fiscalizar educação pública no Amazonas

O Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) estabeleceu sete eixos prioritários de atuação para acompanhar a educação pública no estado. As frentes incluem: orçamento, Fundeb e contratações; merenda escolar; transporte escolar; infraestrutura, material didático e insumos; evasão, acesso e permanência; professores, recursos humanos e recursos tecnológicos; e qualidade e indicadores educacionais. O objetivo é fiscalizar desde a aplicação dos recursos até a qualidade do ensino oferecido nas escolas.

As ações do grupo buscam responder questões como onde e como os recursos estão sendo aplicados, se a merenda chega aos estudantes, se o transporte garante a frequência escolar, quem está fora da sala de aula e por quê, e o que a rede pública efetivamente entrega aos alunos. A partir das fiscalizações e levantamentos de campo, o Gidec vai sistematizar dados para subsidiar pesquisas acadêmicas e estudos técnicos, contribuindo para a formulação de políticas públicas mais efetivas voltadas à melhoria da qualidade do ensino no Amazonas.

O grupo é formado por defensores públicos com experiência em pesquisa e atuação nas áreas de educação, infância, juventude e direitos humanos, além de colaboradores externos contratados para suporte técnico. As diretrizes foram estabelecidas durante reunião de alinhamento realizada na última sexta-feira (21/8), na sede administrativa da instituição.