Decreto institui a Nova Política de EaD com foco na qualidade do ensino

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou ontem (19) que a nova política de Educação a Distância (EaD), regulamentada por decreto assinado pelo presidente Lula, marca um avanço na qualidade do ensino superior no Brasil. Segundo ele, a EaD ocupa hoje papel central no sistema educacional e, por isso, exige atenção redobrada do poder público para garantir experiências formativas equivalentes às do ensino presencial.

A nova política estabelece formatos claros para os cursos, presencial, semipresencial e EaD e impõe critérios rigorosos para garantir a qualidade. Entre as mudanças, estão a exigência de avaliações presenciais com peso maior na nota final, infraestrutura adequada nos polos, e a valorização do corpo docente com a criação da figura do mediador pedagógico. 

Cursos com forte carga prática, como medicina, direito e enfermagem, passam a ser proibidos no formato totalmente a distância. Fruto de amplo debate com especialistas, instituições de ensino e entidades estudantis, a política foi construída para acompanhar a evolução tecnológica sem abrir mão da qualidade e da inclusão.