No Dia do Parlamento Brasileiro, celebrado ontem (3), a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) destacou sua atuação na defesa dos direitos sociais, com foco especial na proteção de crianças e adolescentes. Ao longo do mandato na Assembleia Legislativa do Amazonas, a parlamentar apresentou mais de 70 projetos de lei voltados a esse público.
Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente e responsável pela Procuradoria Especial da área na Casa, a deputada afirmou que o Parlamento tem papel fundamental na construção de políticas públicas e na resposta às demandas da sociedade. Segundo ela, a atuação legislativa deve priorizar a proteção dos mais vulneráveis e fortalecer princípios como ética, respeito e responsabilidade social.
Entre as iniciativas, estão a Lei nº 7.552/25, que estabelece diretrizes sobre tratamentos em menores de idade, e a proposta de criação de um fundo estadual para enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. A parlamentar também apresentou projetos voltados à proteção das mulheres, incluindo ações de conscientização e medidas de apoio a vítimas de violência.
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