De forma inédita, Palafitas no AM serão incluídas no "Minha Casa Minha Vida"

A inclusão de palafitas no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida deu um passo significativo nesta semana, com a aprovação do projeto pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). O PL 3.481/2019, que possibilita a construção em áreas alagadiças por meio do programa do governo federal, agora avança para a votação final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

As casas de palafitas, comuns na região amazônica, são estruturas apoiadas em pilares ou estacas sobre a água em rios, lagos, lagoas ou nas margens do mar. Esse modelo de habitação evita inundações e danos causados pela correnteza. A medida visa beneficiar principalmente a população ribeirinha, que terá prioridade no atendimento do programa, conforme proposto no projeto.

O PL 3.481/2019, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), recebeu parecer favorável com emendas do relator, senador Beto Faro (PT-PA). Ao apresentar o projeto, o senador destacou as dificuldades enfrentadas pelas comunidades ribeirinhas para acessar o programa habitacional, tornando a proposta uma resposta crucial para essas populações.