Danos morais: Eduardo Costa é condenado a pagar R$ 70 mil a Fernanda Lima

O cantor Eduardo Costa foi condenado pela 24ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a pagar uma indenização de R$ 70 mil por danos morais a Fernanda Lima por ter publicado ofensas contra a apresentadora nas redes sociais. O caso aconteceu em novembro de 2018, quando Fernanda apresentava o programa "Amor & Sexo", na TV Globo.

Após uma das edições, encerrada com um discurso da apresentadora sobre a luta das mulheres contra os estereótipos, o sertanejo a chamou de imbecil e disse que ela liderava um programa esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros.

Eleitor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), recém-eleito na época, Costa afirmou ainda que a "mamata" iria acabar. "A corda sempre arrebenta pro lado mais fraco e o lado mais fraco hoje é o que ela está".

Dias depois, o cantor pediu desculpas à apresentadora. Costa chegou a oferecer um acordo, com indenização de R$ 10 mil, mas Fernanda recusou.

O juiz Eric Scapim Cunha Brandão utilizou o protocolo de gênero do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), lançado em março deste ano. Na decisão, ele afirmou que as ofensas do cantor potencializaram a possibilidade de incitação do discurso de violência contra a apresentadora. Brandão disse ainda que a liberdade de expressão exige prudência e responsabilidade.