Danos ambientais: justiça paralisa complexo da Vale em Ouro Preto após vazamento

A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação imediata de todas as atividades da mineradora Vale no Complexo Minerário de Fábrica, em Ouro Preto, após danos ambientais causados por um vazamento de água e rejeitos ocorrido no dia 25 de janeiro. A decisão, assinada na última sexta-feira (6), atendeu a um pedido do governo estadual e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e estabelece que as operações só poderão ser retomadas após a comprovação técnica da estabilidade e segurança de todas as estruturas do complexo.

Segundo o MPMG, o vazamento em uma das cavas da mina resultou no extravasamento de cerca de 263 mil metros cúbicos de água turva contendo minério e outros materiais do beneficiamento mineral. O material atingiu cursos d’água que alimentam o rio Paraopeba, provocando assoreamento de córregos e danos à vegetação. A lama também alcançou áreas da mineradora CSN, causando prejuízos materiais, além de chegar ao rio Goiabeiras, que atravessa zonas urbanas antes de desaguar no rio Maranhão, em Congonhas.

O Ministério Público aponta falha no sistema de drenagem do reservatório e acusa a Vale de ter demorado cerca de dez horas para comunicar o incidente às autoridades, o que teria dificultado a atuação da Defesa Civil. Em caso de descumprimento da decisão judicial, a empresa poderá ser multada em R$ 100 mil por dia, até o limite de R$ 10 milhões. Paralelamente, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação solicitando o bloqueio de mais de R$ 1 bilhão da mineradora para garantir a reparação dos danos ambientais e materiais causados pelo vazamento.