Criação da Polícia Legislativa será prioridade na Aleam em 2026

O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) realizou, um seminário de planejamento para definir as metas do mandato neste ano. Entre as prioridades traçadas, destaca-se a criação da Polícia Legislativa e a implementação de novas regras para o controle de investimentos do fundo da AmazonPrev. O parlamentar busca fortalecer a estrutura institucional da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) com foco na segurança e na gestão previdenciária.

A proposta da Polícia Legislativa, formalizada via Requerimento Indicativo, visa criar um departamento próprio para a segurança dos deputados, servidores e dependências do complexo legislativo. Atualmente, essa função é exercida por policiais civis e militares cedidos, o que, segundo o Comandante Dan, fragiliza o contingente das corporações nas ruas. Com o grupamento específico, agentes atuariam exclusivamente no Legislativo, seguindo modelos já adotados no Congresso Nacional e em outros sete estados brasileiros.

Além das funções de policiamento interno e escolta de autoridades no território nacional, o planejamento parlamentar para 2026 prevê um acompanhamento rigoroso do desempenho da Comissão de Segurança Pública e do Observatório de Segurança. A medida busca integrar as atividades de gabinete com as demandas técnicas da segurança pública estadual. A decisão final sobre a criação da Polícia Legislativa depende agora da Mesa Diretora da Aleam, que detém a competência exclusiva para autorizar a nova estrutura.