Cresce a procura por certidões gratuitas nos PACs segundo a Secretaria de Justiça

A emissão da declaração de hipossuficiência, que garante gratuidade na retirada de certidões de nascimento, casamento e óbito, registrou mais de 10 mil atendimentos entre janeiro e junho de 2025, segundo a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). O serviço, ofertado nas unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) em Manaus, é voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade social e pode ser acessado sem agendamento prévio.

Os números mostram uma demanda crescente: em 2023, foram pouco mais de 6,4 mil atendimentos; em 2024, o número saltou para 23.698 um aumento de 265%. A ação é fruto de uma parceria entre o Governo do Amazonas e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen-AM), e tem sido considerada essencial para garantir cidadania e dignidade à população. “É um serviço que transforma realidades e oferece autonomia a quem mais precisa”, destacou Jairo Rafael, chefe de departamento dos PACs.