CPI dos Atos Golpistas: relatora pede indiciamento de Bolsonaro e mais 5 ex-ministros

A relatora da CPI dos Atos Golpistas, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por quatro crimes. O relatório final da comissão, apresentado nessa terça-feira (17), também pede o indiciamento de cinco ex-ministros do governo Bolsonaro, entre eles estão: General Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa; General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; General Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil; General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça.

De acordo com Eliziane, Bolsonaro e "todos que o cercam compreendiam a violência e o alcance das manifestações. Frequentavam os mesmos grupos nas redes sociais. Estimulavam e alimentavam a rebeldia e a insatisfação. Punham deliberadamente mais lenha na fogueira que eles mesmos haviam acendido".

Quanto as ex-ministros, a relatora afirma que eles aderiram "subjetivamente às condutas criminosas de Jair Messias Bolsonaro e demais indivíduos em seu entorno, colaborando decisivamente para o desfecho dos atos do dia 8 de janeiro de 2023".

O relatório da senadora deve ser votado nesta quarta-feira (18). Se aprovado, ele será enviado a diversos órgãos que avaliam e decidem pela apresentação de denúncias baseadas nele. Entre as instituições para as quais o documento é encaminhado estão órgãos policiais, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Confira o indiciamento para Bolsonaro e os cinco ex-ministros:

Jair Bolsonaro, ex-presidente – indiciamento: associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de depor governo legitimamente constituído e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos. Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 29 anos de prisão.

General Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa; General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro; General Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro; General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro – indiciamento: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 23 anos de prisão.

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF nos atos – indiciamento: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e restringir, impedir ou dificultar o exercício de direitos políticos. Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 29 anos de prisão.