O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), realizou as solenidades de anúncio dos vencedores e de outorga do “Prêmio Solo Seguro TJAM 2025” e do “III Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais do Amazonas”. Conduzidas pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Santos, e realizadas no Salão Solimões, do Centro Cultural Palácio Rio Negro.
As solenidades foram prestigiadas por autoridades representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, conferindo destaque público a chefes de poder, serventias extrajudiciais e servidores públicos que se distinguiram no desenvolvimento da regularização fundiária e no exercício das atividades notariais e de registro neste ano de 2025.
De iniciativa da CGJ-AM, o “Prêmio Solo Seguro TJAM 2025” foi instituído pelo Provimento n.º 491 e tem como objetivos reconhecer as boas práticas e iniciativas inovadoras voltadas à efetivação da regularização fundiária na Amazônia Legal e em áreas urbanas precárias; fomentar a cultura da regularização fundiária como instrumento de garantia de direitos fundamentais, proteção ambiental e desenvolvimento sustentável; e estimular a participação ativa e o comprometimento dos Cartórios de Registro de Imóveis com os programas de regularização fundiária.
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