Corregedoria-Geral de Justiça do AM anuncia ações para São Gabriel da Cachoeira

Em reunião realizada nesta terça-feira (20) com o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Egmar Saldanha, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos anunciou ações em prol da população do município.

Dentre as ações do Poder Judiciário, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas anunciou que a localidade de Iauretê, localizada no extremo noroeste do País, receberá um mutirão de registro civil pelo qual diversos órgãos atuarão para assegurar a expedição de documentos para a população indígena garantindo, sobretudo, a expedição de registros de nascimento.

O mutirão de atendimento e em combate ao sub-registro deve ocorrer na primeira quinzena de agosto deste ano e, sob a mobilização do Poder Judiciário, envolverá a participação e colaboração de serventias extrajudiciais, de órgãos federais e de órgãos da prefeitura municipal. Os “Pontos de Inclusão Digital (PIDs)” são iniciativas fomentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executadas em regime de parceria por tribunais, prefeituras e demais órgãos colaboradores.

Os PIDs buscam atender, especialmente, aos que residem em áreas distantes dos grandes centros urbanos e beneficiando, sobretudo, a comunidades remotas e com dificuldades de acesso à internet. Ao acessá-los, a população pode: participar de audiências (on-line); protocolar documentos; realizar atermação (peticionar processos nos Juizados Especiais) e ter acesso a outros serviços.