Coordenador jurídico da Univaja debate sobre judiciário e direitos dos povos indígenas

“É necessário que se fortaleça e garanta o direito à justiça das comunidades tradicionais”, a declaração é do coordenador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio Marubo durante o debate sobre “Controle de Convencionalidade e os Povos Indígenas na Corte Interamericana de Direitos Humanos”, nesta quarta-feira, 12. 

A atividade faz parte da aula síncrona do curso “O poder Jurídico e o Direito dos Povos Indígenas – Um diálogo entre Amazonas e Roraima” promovido pela Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) e pela Escola Judicial de Roraima (EJURR), que teve como público alvo juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

O curso realizado na modalidade de Ensino à Distância (EAD), busca discutir e aprofundar o conhecimento dos profissionais da justiça sobre os desafios relacionados aos direitos dos povos indígenas no Brasil. Marubo participou da aula ao lado da professora doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), Silvia Loureira, que também atua como docente no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental, na Universidade do Estado do Amazonas.

Segundo a liderança indígena, a Univaja tem trabalhado para inserir as pautas dos grupos minorizados, sobretudo, dos povos originários no sistema judiciário. Marubo também compartilhou com os alunos do curso de formação continuada as dificuldades para que os processos envolvendo os parentes tenham início, meio e fim.