Conselho da República entra no debate sobre crise entre governo e STF

O Conselho da República entrou no debate sobre a crise institucional envolvendo o governo federal e o Supremo Tribunal Federal (STF). A possibilidade de convocação do colegiado foi defendida pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador jurídico da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diante do agravamento do conflito entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Previsto na Constituição Federal, o Conselho da República é um órgão consultivo que auxilia o presidente em situações de crise institucional. O colegiado é formado pelo presidente da República, vice-presidente, ministro da Justiça, presidentes da Câmara e do Senado, líderes da maioria e da minoria no Congresso e representantes da sociedade civil. A última reunião ocorreu em 2018, durante o governo Michel Temer, no contexto da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

A discussão ocorre em meio ao embate entre Moraes e Mendonça e à decisão do ministro de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. O governo avalia recorrer da medida, enquanto aliados de Lula também defendem uma reunião entre o presidente e Edson Fachin, presidente do STF, para discutir os próximos passos diante da crise.