Conselheiro do TCE-AM palestra em seminário ambiental realizado em Santa Catarina

Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Júlio Pinheiro palestrou durante o Seminário de Gestão de Esgotamento Sanitário (Seges), realizado em parceria entre o TCE de Santa Catarina (TCE-SC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), durante os dias 6 e 7 de março, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).

O evento teve como objetivo estimular o debate sobre a realidade da prestação dos serviços de esgotamento sanitário nos estados, o que inclui a coleta e o tratamento de esgoto.

Júlio Pinheiro, que também é coordenador das ações e projetos ambientais do TCE-AM, além de presidir o Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB, focou sua palestra no tema “As Perspectivas de Atuação do Controle na Política de Esgotamento Sanitário – Novo Marco Legal de Saneamento”.

Durante sua apresentação, o conselheiro comentou sobre o papel dos Tribunais de Contas no controle ambiental. “A Constituição Federal, no seu artigo 255, fala que todos os cidadãos brasileiros têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, portanto impondo-se ao poder público o dever de defendê-lo e preservá-lo perante as futuras gerações”, destacou.

De acordo com o conselheiro, desde 1988 o TCE ampliou as atenções para além das questões fiscais, incorporando a fiscalização operacional e patrimonial, para garantir a execução das políticas públicas e a proteção dos biomas brasileiros. “Esta abordagem preventiva visa evitar problemas futuros e melhorar nosso cenário atual, promovendo uma qualidade de vida sustentável para todos”, concluiu.

Demais participações – Participaram da abertura do Seminário os conselheiros do Tribunal de Contas de Santa Catarina Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, corregedor-geral do TCE/SC e vice-presidente de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); Wilson Rogério Wan-Dall, Luiz Eduardo Cherem e Aderson Flores, e o procurador-geral junto ao TCE/SC, Diogo Ringenberg.

Pelas entidades representativas dos órgãos de controle externo, estavam presentes os presidentes da Atricon, conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE/RO); e do Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Luiz Antônio Guaraná (TCM/RJ).

Mais de 400 pessoas, entre prefeitos, vereadores e gestores públicos acompanham presencialmente o evento, no Auditório Antonieta de Barros da Alesc, além de cerca 80 servidores do TCE/SC que assistem ao Seminário de forma on-line.

Fonte: TCE-AM