Congresso derruba veto de Bolsonaro, e nova Lei Aldir Blanc entrará em vigor

Em derrota para o presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) o veto presidencial ao projeto aprovado pelo Legislativo que estabelece a nova Lei Aldir Blanc.

Em seguida, os parlamentares devem derrubar o veto de Bolsonaro a outro projeto voltado ao setor cultural, o que cria a Lei Paulo Gustavo.

Entre os deputados, foram 414 votos pela derrubada do veto da Lei Aldir Blanc e 39 pela manutenção. Entre os senadores, 69 votos a zero contra o veto. A própria base governista orientou pela rejeição.

A derrubada se deu após pressão de atores e produtores culturais, que nos últimos dias participaram de audiências públicas sobre o tema no Congresso.

Os artistas reforçaram a importância das duas leis para a democratização do acesso à cultura e à arte e chamaram os textos de “SUS da cultura”.

Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.

Por mais de uma vez, os dois vetos haviam entrado na pauta da sessão do Congresso, mas, por falta de acordo, a votação tinha sido adiada.